Ata n° 008/2025 Sessão Ordinária

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os Vereadores se reuniram para uma Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou a vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto bíblico, em seguida solicitou que a mesma fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Alessandro Morais dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Reginaldo Moraes Veiga, Marcos Arine Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Presentes os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da ordem do dia, APROVADO POR UNANIMIDADE, Passou-se para Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se a leitura das Matérias do Legislativo; INDICAÇÃO Nª 009/2025 – de autoria do vereador Cleberson de Morais Sanderson, da bancada do PSB; INDICAÇÃO Nª 010/2025 – de autoria do vereador Cleberson de Morais Sanderson, da bancada do PSB; PEDIDO DE LICENÇA; – de autoria da vereadora Patrícia Rodrigues; Passou-se para leitura das Matérias do Executivo; Impacto Orçamentário do Projeto de Lei Nº01/2025; Passou-se para Pequeno Expediente; Com a palavra o vereador Marcos Malaquias saudou a todos os presentes, Marcos ressaltou a importância do alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, destacando as explicações fornecidas pelo prefeito Alexandre e pelo secretário Silvio sobre as obras em andamento. Ele elogiou a iniciativa da Prefeitura de construir dez novas casas com recursos próprios, enfatizando que, se esse ritmo for mantido, ao longo dos anos mais famílias poderão ser beneficiadas. Marcos também demonstrou indignação com os atos de vandalismo na praça municipal, onde banheiros públicos foram depredados e itens roubados. Ele sugeriu alternativas como a instalação de câmeras de monitoramento ou a presença de um guarda para coibir tais ações, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Cleberson Sanderson saudou a todos os presentes, ele reforçou a importância de suas indicações, argumentando que o loteamento e a reabertura da UBS da comunidade São Miguel são fundamentais para o desenvolvimento da localidade. Ele destacou a necessidade de um veículo para transportar pacientes que precisam de atendimento médico, visto que muitos não têm condições de se deslocar até outras unidades de saúde, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Adelar Derlam saudou a todos os presentes, Adelar por sua vez lamentou os atos de vandalismo na praça e reforçou a necessidade de medidas para evitar novos danos. Ele elogiou a administração municipal pela iniciativa de construção das novas moradias e cobrou informações sobre a chegada do carro do Conselho Tutelar, uma demanda já apresentada anteriormente. Adelar também destacou pedidos da população sobre melhorias na sinalização viária, principalmente a pintura de quebra-molas, e cobrou a manutenção da iluminação pública, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra a vereadora Patrícia Rodrigues saudou a todos os presentes, agradeceu os esclarecimentos do Executivo sobre as obras no município e defendeu um reajuste salarial digno para os servidores municipais. Segundo ela, a readequação dos cargos não comprometerá a folha de pagamento, pois, mesmo com as mudanças, os gastos com pessoal permanecerão abaixo do limite legal. Patrícia também manifestou apoio às indicações de Cleberson e reforçou que a administração municipal tem seguido um planejamento organizado para atender às demandas da comunidade, assim agradeceu o espaço cedido; Passou-se para o Grande Expediente; não há inscritos; Passou-se para Apreciação da Matérias do Legislativo; INDICAÇÃO Nª 009/2025 – de autoria do vereador Cleberson de Morais Sanderson, da bancada do PSB, APROVADO POR UNANIMIDADE;  INDICAÇÃO Nª 010/2025 – de autoria do vereador Cleberson de Morais Sanderson, da bancada do PSB, APROVADO POR UNANIMIDADE; PEDIDO DE LICENÇA; – de autoria da vereadora Patrícia Rodrigues, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para Apreciação das Matérias do Executivo; Projeto de Lei Nº 010/2025 – concede isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei Nº 011/2025 – extingue, altera e cria cargos no quadro de provimento efetivo e em comissão e funções gratificadas da lei municipal Nº 1066/2013, e dá outras providências, APROVADO POR UNANIMIDADE; Passou-se para o Espaço Explicações Pessoais; Com a palavra o vereador Reginaldo Moraes Veiga saudou a todos os presentes, Reginaldo elogiou a forma como o Executivo tem conduzido as ações no município, destacando que o prefeito e os secretários têm mantido um diálogo próximo com os vereadores. Ele informou que o sistema de videomonitoramento da praça, que estava desativado desde outubro, será reativado em breve, o que poderá ajudar na identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo. Reginaldo também convidou a população para prestigiar o rodeio do CTG Laços da Amizade, que ocorrerá no fim de semana, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Lair da Silva Farias saudou a todos os presentes, solicitou melhorias na infraestrutura das estradas das localidades de Santo Antônio e São Luís, pedindo patrolamento e nivelamento em trechos específicos. Ele elogiou os serviços já realizados na entrada de São Luís, onde a remoção da vegetação acumulada melhorou o escoamento da água da chuva, reduzindo o risco de acidentes, assim agradeceu o espaço cedido; Com a palavra o vereador Wagner de Loreno saudou a todos os presentes, Wagner por sua vez ressaltou que acompanhou de perto o andamento das obras em diferentes pontos do município. Ele visitou as intervenções na localidade de Posto de Godói e no distrito de Lúcio Antônio do Jacuí, onde a prefeitura está realizando alargamento de vias e construção de bueiros. Wagner também destacou os preparativos para as comemorações dos 33 anos de Mormaço, que incluirão eventos como o rodeio do CTG Laços da Amizade e um baile da terceira idade no parque municipal, assim agradeceu o seu espaço; Não havendo mais matérias para deliberação, ninguém mais escrito nos espaços mais nada a tratar a Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pela presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.